SISTEMAS AUTOMATIZADOS EM SEGURANÇA PÚBLICA – MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA URBANA

robo

SISTEMAS AUTOMATIZADOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

AUTOMATED SYSTEMS FOR PUBLIC SAFETY

Azenil de Carvalho Filho, azenil@poli.ufrj.br

Engenheiro Civil – PEU – UFRJ

Jose Alfredo Valverde, valverdejar@poli.ufrj.br

Biólogo – PEU – UFRJ

Resumo. O presente trabalho é parte integrante da avaliação do curso de Sistemas Automatizados Aplicados à Engenharia Urbana, ministrado pelo prof. Armando Carlos de Pina Filho. Tem por objetivo apresentar os conceitos de Segurança Pública e os Sistemas Automatizados utilizados no Estado do Rio de Janeiro após implantação do Programa Delegacia Legal, entre os quais o mapeamento de criminalidade através de georeferenciamento, sistemas de reconhecimento de placas de veículos, utilização de robôs pelo Esquadrão Anti Bombas, Sistemas de Biometria, Banco de Dados e Veículos Aéreos não Tripulados.

Palavras-chave:segurança pública, sistema, automatizados, biometria, robôs

 Abstract. This work is part of the assessment of the course of Automated Systems Applied to Urban Engineering, taught by prof. Armando Carlos Pina Son. Aims to present the concepts of Public Security and Automated Systems used in the state of Rio de Janeiro after implementation of Delegacia Legal Program, including the crime mapping through georeferencing, recognition of license plates systems, use of robots by squadron Anti pumps, Biometrics Systems, Database and unmanned aerial vehicles

Keywords: public safety, system, automated, biometrics, robots

  1. INTRODUÇÃO

O Brasil assiste nos últimos anos um forte crescimento nos índices de criminalidade nos centros urbanos verificando ainda uma migração para as cidades do interior do País, considerados até então porto seguro para os cidadãos ante o caos que vivenciamos na Segurança Pública. Fatores diversos contribuem para esse crescimento de insegurança e aumento de criminalidade. Desigualdades econômicas históricas e fatores sociais embasados em um modelo escravocrata causaram grandes impactos na sociedade, com reflexos até os dias atuais.

Essa política sócio econômica favorecendo uma minoria da população em detrimento da maioria até hoje persiste no nosso dia-a-dia, somando-se a um crescimento populacional nos grandes centros urbanos alimenta constantes crises no setor de Segurança Pública. O modelo de Justiça criminal no País também não avançou, embasado até hoje em leis ultrapassadas e sistema inquisitorial adotado pelas polícias de um modo geral, com constante atalhos que acabam privilegiando uma minoria favorecida.

Mas nem tudo está perdido. No meio desse estado caótico que vivemos, a facilidade proporcionada com os avanços tecnológicos no campo da informática proporciona atualmente um avanço no campo do uso de geotecnologias, tecnologias da informação e sistemas automatizados que estão cada vez mais sendo adotados pelas forças policiais para uma melhor utilização nos recursos humanos e materiais.

No Rio de Janeiro/RJ as delegacias tradicionais estão sendo substituídas por delegacias legais. Essas delegacias que antes eram dotadas de máquinas de escrever onde os registros de ocorrências eram datilografados em folhas com carbono, com sistemas de identificação por coleta de digitais através do entintamento das papilas dos investigados começaram a dar lugar a Delegacias Legais, onde todo registro de ocorrência é feito através de programa informatizado, com banco de dados interligados em todo Estado do Rio de Janeiro, possibilitando ainda consultas na nível nacional de pessoas e veículos, contando ainda com sistema de identificação biométrica moderno e seguro. Este programa do governo estadual  tem por objetivo aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados pelo policial, através do uso de tecnologia, da capacitação permanente dos recursos humanos e da reestruturação dos métodos e processo de trabalho, para proporcionar um atendimento adequado e eficiente para a população. Atualmente, mais da metade das delegacias do estado são delegacias legais. São delegacias interligadas a bando de dados de nível nacional, onde os sistemas automatizados e informatizados contribuem para um grande avanço na Segurança Pública Estadual.

  1. CONCEITOS

2.1. SEGURANÇA PÚBLICA

Tem sua base no Artigo 144 da Constituição Federal de 1988 sendo dever do Estado através de suas Forças Civis e Militares. A segurança pública compreende o conjunto de todas as esferas envolvidas na garantia de segurança do cidadão, incluindo a ordem social, a saúde, a integridade da pessoa e a integridade do patrimônio. Envolve, portanto, componentes normativos, preventivos e repressivos, que incluem o sistema de saúde, as atividades da polícia e o poder judiciário.

 2.2. SISTEMAS AUTOMATIZADOS

Por automação entende-se a capacidade de se executar comandos, obter medidas, regular parâmetros e controlar funções automaticamente, sem a intervenção humana. Automação também é sinônimo de integração, ou seja, da função mais simples a mais complexa, existem um ou mais sistemas que permitem que um dispositivo seja controlado de modo inteligente, tanto individualmente quanto em conjunto, visando alcançar um maior conforto, informação e segurança. Dependendo da área onde se deseja aplicar um sistema automatizado, temos vários tipos de automação, entre os quais podemos citar: automação industrial, automação predial e doméstica, automação comercial, automação bancária e de escritórios.

Os vários ramos de automação têm em comum os mesmos princípios de controle, utilizando softwares e hardwares, controladores lógicos e linguagens de programação, além dos mais diversos tipos de dispositivos sensores e atuadores. Sob esse aspecto, o conceito de automação deve estabelecer condições para que todos os subsistemas envolvidos (controles de iluminação, segurança, ar condicionado, controle de energia, incêndio, etc) possam trabalhar em conjunto e de forma otimizada. Dessa forma, para que sistemas de automação possam ser implantados de forma a atender aos requisitos dos projetos das novas redes de comunicação é imprescindível um planejamento detalhado, a elaboração do projeto por pessoal especializado e o emprego de mão-de-obra qualificada para a instalação e testes dos diversos subsistemas.

  1. EXEMPLOS DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS

 3.1. DADOS GEOREFERENCIADOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Um ótimo e eficiente exemplo de sistema automatizado utilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública é a utilização de dados georeferenciados. No mapeamento da criminalidade, a combinação dos dados no espaço geográfico proporciona oportunidade de exploração e análise dos dados que não existem quando faltam dados geográficos. Embora estas informações possam se encontrar em bancos de dados diferentes, ambas podem ser combinadas no SIG, e as localizações, submetidas á análise. As possibilidades proporcionadas por este tipo de análise espacial são praticamente ilimitadas: análise das zonas quentes, da direção e distância da recuperação de automóveis roubados, identificação dos territórios de gangues, cálculo de taxas específicas para a área, construção da “superfície” da criminalidade, análise de redes, determinação de fronteiras, entre outras. A geocodificação do registro do crime em uma base de dados unificada permite que estes resultados possam ser melhor explorados com outros dados sejam eles sociais e econômicos, buscando a causa do problema e não a sua consequência. Há algum tempo, as informações constantes nos Registros de Ocorrência acabavam se perdendo em pastas de papelão, arquivadas em armários, com levantamentos estatísticos improvisados e sem aplicação real.

Com a implantação do Programa Delegacia Legal no Estado do Rio de Janeiro, todos os dados inseridos nos Registros de Ocorrência acabam formando uma imensa rede de informação. O tratamento por georeferência permite a elaboração de diversos mapas de criminalidade que servirão de orientação para implantação de estratégias e planejamento de ações na área de Segurança Pública.

O Sistema Delegacia Legal implantou em 2002 o software georeferencial LOCUS. O georeferencial é um método de obtenção de informações a partir de referencial geográfico, cabendo a sua aplicação exclusivamente no trabalho policial das delegacias legais. Baseado em geoprocessamento, a finalidade do software é permitir a visualização nos computadores das unidades policiais, das distribuições geográficas de delitos ocorridos nas áreas das circunscrições policiais. O LOCUS GUIA tem como finalidade localizar o tracho de rua e a correspondente numeração onde ocorreu o delito, para fins de alimentar corretamente o bando de dados do Sistema de Controle Operacional ( SCO) utilizado nas Delegacias Legais.

 3.2. SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE PLACAS DE VEÍCULOS

Sistemas de reconhecimento automático de placas (ALPR na sigla em inglês) são geralmente utilizados em aplicações como controle de tráfego, estacionamento, monitoração de faixas exclusivas e como ferramenta na Segurança Pública. A estrutura básica de um sistema pode ser divido em quatro etapas principais: Aquisição da imagem, Localização da placa em uma foto ou frame de vídeo, Segmentação dos caracteres que compões e placa e Reconhecimento desses caracteres. O Estado do Rio de Janeiro possui diversas câmeras instaladas em locais estratégicos, normalmente em vias principais de grande circulação. Essas câmeras são parte integrante de um sistema onde na imagem captada é identificada a placa do veículo, registrando data e hora de sua passagem, gerando assim um banco de dados permitindo a consulta e confronto com o banco de dados do Cadastro Nacional de Veículos, o Renavam. Assim, numa investigação sobre determinado fato criminoso, é possível traçar a rota efetuada por um veículo produto de crime ou mesmo a pesquisa sobre o trajeto que determinada pessoa investigada realizou em determinado intervalo de hora e dia. O sistema de reconhecimento automático de placas também pode ser utilizado como ferramenta na realização de fiscalizações para coibir o roubo e furto de veículos e identificação de veículos com situação irregular de licenciamento anual e pagamento de imposto.

 3.3. ROBÔS UTILIZADOS PARA ESQUADRÃO ANTI BOMBAS

Os robôs são cada vez mais utilizados em esquadrões antibombas para inutilizar diferentes tipos de explosivos em espaços abertos ou fechados. Capazes de se aproximar de bombas com bastante cautela, esses instrumentos evitam possíveis acidentes com pessoas e são tão eficientes quanto os profissionais do esquadrão na hora de remover as bombas. Um robô antibomba funciona por meio de um controle remoto com grande capacidade de alcance, para assim percorrer distâncias maiores – inclusive em terrenos irregulares. Manter-se o mais longe possível da provável bomba é essencial para o sucesso da operação, somente em casos extremos o profissional deve se aproximar do explosivo. Os robôs antibombas são desenvolvidos para evitar qualquer tipo de queda, por isso são mais baixos e largos. Com a ajuda das esteiras, eles podem subir inclinações de no máximo 45° e passar por pedregulhos e desníveis sem problemas. Um dos robôs antibombas mais famoso é o Cobham tEODor (Figura 1). Esse modelo dispõe de duas esteiras de aço para locomoção, um braço robótico transmissor de rádio e vídeo e um computador interno capaz de consertar pequenos bugs que podem ocorrer no sistema.

3.4. SISTEMAS DE BANCO DE DADOS

O Governo Federal é gestor de três sistemas informatizados de interesse para a área de segurança: o Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública – Infoseg e o Sistema de Avaliação e Controle da Criminalidade em Ambiente Urbano – Terracrime, cujas gestões estão sob a responsabilidade da Senasp, e o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais – AFIS, de responsabilidade da Polícia Federal.  O Infoseg congrega, em três subsistemas próprios de âmbito nacional, diversas informações de interesse das polícias: os sistemas Renavam, que é o Registro Nacional de Veículos Automotores; o Sinarm, Sistema Nacional de Armas, que contém informações a respeito de armas registradas, e o Sigma, Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, que contém informações a respeito de armas de uso exclusivo das Forças Armadas. Além dos sistemas citados, integram o Infoseg informações oriundas de sistemas informatizados estaduais a respeito de mandados de prisão, inquéritos policiais, processos judiciais e cadastros criminais. O Infoseg não pode tecnicamente ser considerado um banco de dados, pois ele integra e concentra informações oriundas de outros sistemas já existentes, provendo um front-end, ou seja, um modo de acesso comum para esses sistemas. Por exemplo, quando se consultam informações detalhadas sobre um veículo, o Infoseg repassa essa consulta para o Renavam.

O Renavam responde com dados de seu cadastro à consulta, e em seguida o Infoseg apresenta de modo formatado esses dados. O mesmo processo ocorre para as demais bases de dados nacionais e estaduais integrantes do Infoseg. Algumas bases de dados estaduais ainda não permitem a consulta on-line. Nesse caso a resposta é remetida posteriormente ao usuário em seu endereço de correio eletrônico. O Infoseg é atualmente o sistema mais disseminado. Por intermédio de convênios celebrados com a Senasp, todos os estados se comprometeram a adotar e manter o sistema, sob pena de não mais receber recursos do SUSP. Também utilizam o sistema a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Defesa. Estima-se que a boa disseminação do sistema ocorreu porque, além da obrigatoriedade contratual de sua adoção pelos estados, ele é um sistema de implantação relativamente barata e de acesso simples, podendo ser utilizado pela Web, sem requerer a instalação de programas no computador do usuário, e que não obriga os estados a abrir mão dos sistemas informatizados que já possuem.

Também compõe o Infoseg o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal, criado para coletar informações referentes às atividades desenvolvidas nas áreas de segurança pública e justiça criminal e os recursos disponíveis para a realização destas atividades. O Sistema é formado por seis módulos:

Ocorrências Criminais e Atividades Policiais, Cadastro Nacional de Mortes Violentas, Controle da Ação Policial, Fluxo do Sistema de Justiça Criminal, Pesquisa Nacional de Vitimização e Perfil das Organizações Policiais. Conforme o Relatório de Atividades da Coordenação Geral de Pesquisa da Senasp de 2003/2004, o trabalho de implantação do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal iniciou em março de 2003. Em dezembro foi feito o lançamento do primeiro módulo do Sistema – Ocorrências Criminais e Atividades de Polícia (Polícia Civil), cuja implantação foi concluída em março de 2004, com a distribuição do material de implantação para todas as polícias civis. O Afis é um sistema para identificação e cadastro dactiloscópicos. Atualmente é utilizado pela Polícia Federal na identificação de pessoas com antecedentes criminais e de estrangeiros residentes no país.

No Estado do Rio de Janeiro, através de convênio, a Secretaria de Segurança Pública utiliza o sistema Infoseg, possuindo ainda nos Sistema Delegacia Legal um amplo banco de dados onde todas as informações inseridas no Registro de Ocorrência podem ser tratados e consultados por todas as Delegacias do Estado. Assim, se uma pessoa tem Mandado de Prisão em seu desfavor, ao se apresentar para lavrar registro de ocorrência, mesmo na qualidade de vítima ou testemunha, será identificada pelo sistema, possibilitando o cumprimento do mandado de prisão. Informações sobre os antecedentes criminais do investigado também são fundamentais para o resultado positivo de uma investigação criminal.

3.4. SISTEMAS DE BIOMETRIA

O conceito de biometria vem das palavras bio (vida) e metria (medida), consiste em técnicas que medem e identificam as características físicas únicas de organismos vivos ou seus padrões de comportamento, que permitem identificar indivíduos diferentes.

De acordo com Jean-Marc Royer (2007), biometria consiste em medir uma das características do corpo humano a fim de identificar um indivíduo. Para isso você deve escolher uma característica dotada de uma forte variabilidade de indivíduo para outro.

Dentre os principais métodos usados em biometria incluem: reconhecimento facial, as impressões digitais, a geometria da mão, íris, voz, veias, orelhas, radiografia dentária, DNA, a forma de escrita manual e o modo de digitação no computador. O sistema mais comum na prática, é o reconhecimento de impressões digitais, e como em qualquer outro método sempre haverá uma margem de erro. O método das impressões digitais está entre as dez tecnologias emergentes que irão mudar o mundo de acordo com um relatório do Instituto de tecnologia de Massachusetts (2006).

Para o seu funcionamento, um sistema biométrico exige uma parte física (hardware) que inclui a maior parte do tempo alguns sensores que fazem medições e uma parte de software que executa comparações com dados gravados anteriormente.

Técnicas de identificação biométrica.

Hoje, graças aos avanços da tecnologia, é fácil de encontrar diferentes produtos que permitem um reconhecimento biométrico humano com facilidade e segurança. Alguns dos sistemas biométricos mais amplamente utilizados são descritos abaixo.

Reconhecimento de assinatura.

É considerada a tecnologia biométrica menos problemática, hoje é o mais difundido no mundo, porque, entre outras vantagens, é muito econômica. Um sistema deste tipo só é necessário uma prancheta de assinatura conectada ao computador. A assinatura escaneada é analisada a partir de dois pontos de vista, sendo estes a própria assinatura e como ela é feita. Os dados armazenados incluem velocidade, pressão, direção, o caminho da assinatura e as áreas onde o lapis perde o contato com o papel. A principal desvantagem deste método é que uma pessoa nunca assina duas vezes de modo idêntico.

O reconhecimento facial ou face.

O reconhecimento facial, atualmente, é menos precisa do que a análise de impressões digitais, tendo a vantagem de método não invasivo. Os sistemas de reconhecimento facial classificam a aparência da pessoa e tentar medir alguns pontos nodais da face tais como a distância entre os olhos, largura do nariz, a distância do olho para a boca, ou o comprimento da linha da mandíbula. Análise tridimensional da face elimina algumas desvantagens que podem ter em um reconhecimento de duas dimensões, tais como: iluminação e sombras, orientação ou pose de cara, e as mudanças nas expressões faciais. Atualmente, existem muitos códigos-fonte já desenvolvidos que permitem a análise facial simples como a implementada na rede social Facebook.

Mapa da retina.

Medindo o padrão de veias na parte posterior do olho, obtida por projecção de uma luz infravermelha através da pupila, este sistema de segurança biométrica não é muito confiável, uma vez que se verificou que é susceptível a alterações causadas por irritações oculares.

Padrão de Iris.

É um dos sistemas biométricos mais confiáveis porque a íris tem cerca de 266 pontos exclusivos, enquanto a maioria dos sistemas biométricos têm cerca de 13-60 características diferentes. Cada olho é único e estável ao longo do tempo e em diferentes ambientes. Digitalização da íris é realizada usando uma câmara de vídeo e analisam-se os padrões de coloração nas ranhuras da parte colorida do olho.

O reconhecimento de voz.

A análise da voz teve início em meados dos anos 60 e é considerado um dos mais eficazes sistemas biométricos, devido a sua naturalidade. Verificou-se que os padrões como uma pessoa diz uma palavra são únicos. O reconhecimento de voz funciona através da digitalização de palavras diferentes de uma pessoa. A cada palavra é decomposta em segmentos, dos quais 3 ou 4 tons dominantes são capturados e armazenados em formato digital. São então comparados com  uma impressão de voz já conhecida. No Estado do Rio de Janeiro, o sistema de reconhecimento de voz é realizado pelo Instituto de Criminalística Calos Éboli – ICCE – onde são realizadas perícias técnicas para elucidação de crimes formando assim a prova técnica necessária ao Judiciário

Reconhecimento da impressão digital.

Reconhecimento da impressão digital é outra das técnicas mais utilizadas em todo o mundo. Uma impressão digital é normalmente composta de uma série de linhas escuras que representam as cristas e uma série de espaços em branco que representam os vales. A identificação de impressão digital é baseada principalmente na localização e direção das terminações de cristas, bifurcações, deltas, vales e cumes. Atualmente todas as Delegacias Legais possuem sistema de coleta de impressões digitais digitalizadas. A coleta é feita através do Setor de Identificação Pessoal – SIP – onde indiciados são identificados e fotografados para compor o banco de dados, interligado com o Instituto de Identificação Felix Pacheco e Infoseg.

  1. CONCLUSÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Sistemas Automatizados em Segurança Pública tem contribuído muito para o bem estar da coletividade e dos órgãos envolvidos na garantia da ordem pública. Os investimentos no setor ainda não estão no patamar desejado mas conseguimos observar no Estado do Rio de Janeiro um grande avanço com a implantação do Sistema Delegacia Legal. As antigas delegacias tradicionais, com máquinas de escrever, arquivos em papel com carbono, coleta de digitais por entintamento já deram lugar a um modelo que, embora ainda não seja o ideal, consta com um conjunto de sistemas automatizados, interligados e que contribuem para um resultado eficiente no setor de Segurança. É claro que todo sistema depende, em regra, da participação humana e é essa a grande dificuldade que ainda enfrentamos. Policiais mais antigos apresentam forte rejeição à modernização, muitas vezes não aceitando que o novo pode – e é – muitas vezes a solução mais satisfatória para nossos problemas. Com a utilização de banco de dados interligados, qualquer pessoa que chega na Delegacia tem sua situação legal confrontada ao serem inseridas suas informações no sistema. A coleta de digitais automatizadas dá celeridade ao processo de identificação e ajuda muito na elucidação de crimes.

Por fim, a utilização de robôs no desarme de artefatos explosivos colocou em prioridade a vida humana de policiais que muitas vezes tinham que expor sua integridade utilizando apenas equipamentos de proteção para o exercício de sua atividade. Hoje, robôs realizam esse serviço com precisão, assegurando um trabalho seguro com a utilização do que temos de mais moderno em sistema automatizado.

  1. REFERÊNCIAS

ALVARENGA, E.P. Identificação de Caracteres para Reconhecimento Automático de Placas de Veículos. Dissertação de Mestrado. PUC RJ, Abril de 2014.

Beato, Cláudio e Assunção, Renato. Sistemas de Informação Georreferenciados em Segurança in Beato, Cláudio (org.). Compreendendo e Avaliando Projetos de Segurança Pública. Editora da UFMG, Belo Horizonte, 2008

BORDIN, Marcelo. O uso do geoprocessamento na segurança pública do Estado do Paraná. Anais XVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 13 a 18 de abril de 2013, INPE

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Programa Delegacia Legal. Site<htpp://www.policiacivil.rj.gov.br> acessado em 20 de novembro de 2014.

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