Ações para redução de desastres – Morro do São Carlos/RJ – Mestrado Profissional – UFRJ

são carlos.

Nome do Autor: Azenil de Carvalho Filho

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

azenil@globo.com

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo relatar a visita técnica realizada no Complexo do São Carlos, Estácio, Rio de Janeiro, com uma descrição geral da localidade, formas de ocupação do solo e ações que foram implantadas pela Prefeitura Municipal visando a redução de desastras em razão de movimentos de massa. A visita foi realizada no dia 19 de novembro de 2014, acompanhada por técnicos da Defesa Civil Municipal onde foi possível conhecer o Sistema de Alerta de Sirenes para o caso de chuvas intensas que possam levar a movimentos de massa e soluções adotadas para estabilização das encostas.

PALAVRAS-CHAVE: São Carlos, Movimentos de Massa, Sirenes, Encostas, Defesa Civil.

1        INTRODUÇÃO

O morro do São Carlos, no bairro do Estácio, é considerado o berço da boemia carioca, com a criação da primeira escola de samba da cidade, a Deixa Falar, pelo compositor Ismael Silva, em 12 de agosto de 1928, que, em 2013,  completaria 85 anos. A versão mais conhecida para a sua história é a de que fazia parte de um conjunto de terras arrendadas por um fazendeiro, cujo tataraneto começou a vender lotes para imigrantes. O nome São Carlos teria se fixado devido à rua de mesmo nome, que corta a comunidade ao meio em quase toda a extensão. Além de Ismael Silva, lá habitaram Gonzaguinha, Luiz Melodia, Dominguinhos do Estácio e Madame Satã. Hoje a grande personalidade viva é o músico Zeca da Cuíca. E, no Bairro do São José Operário, Zinco, havia uma igreja Católica onde o padre Mário abrigava os resistentes da ditadura militar, nos anos 1960-70. Um grupo de 31 voluntários construiu a rua, antes de barro vermelho. A região do Querosene foi assim chamada, pois, na ausência de luz elétrica, os moradores precisavam circular com lamparinas a querosene. Atualmente a Comunidade está pacificada com implantação de uma UPP, embora ainda se faça presente no local os conflitos sociais e indícios de criminalidade. Para realização de visita foi necessário o apoio da Defesa Civil que orientou quais os locais que poderiam ser fotografados sem a intervenção do tráfico local, ficando prejudicado o registro fotográfico em razão da limitação imposta. O local escolhido para a visita foi na parte alta no complexo, onde a Prefeitura realizou importantes obras de contenção e onde existe um ponto de apoio para controle do sistema de alerta e alarme através de sirenes, local para onde se dirigem os moradores em caso de chuvas fortes conforme indicado na foto a seguir.

2 DESCRIÇÃO GERAL DA ÁREA.

O Morro de São Carlos, compreendido entre o Centro, o Estácio e o Rio Comprido, começou a ser ocupado na metade do século XX. Os primeiros moradores foram funcionários do presídio Frei Caneca, à época localizado atrás do morro. A partir da década de 1940, a área que vai até a pedreira, hoje conhecida como São José Operário, também começou a ser ocupada. As comunidades do Zinco, Chuveirinho e Novo Horizonte, que também fazem parte do Morro de São Carlos, também ganharam as primeiras casas. O Catumbi, outro morro do complexo, é mais conhecido como Mineira, uma vez que no início da ocupação, quando a região foi loteada, os barracos eram em sua maioria de migrantes mineiros. A última vertente é o Morro do Querosene, formado pelas comunidades Santos Rodrigues e Azevedo Lima, onde, diz-se, nasceu a Unidos de São Carlos, uma das primeiras escolas de samba do Rio. A UPP São Carlos foi inaugurada em 17 de maio de 2011 e é a décima sétima do estado. O programa Rio+Social, na época UPP Social, realizou seu fórum para iniciar os trabalhos na comunidade em 2 de setembro de 2011.

2.1 Ocupação do solo na região

O Complexo do São Carlos, embora tenha passado pelo Programa Favela Bairro e atualmente em fase de implantação do Programa Morar Carioca, ainda necessita de obras de urbanização. A falta de legislação urbanística aplicável ao local dá lugar, como na maioria das comunidades do Rio de Janeiro, a construções irregulares e sem parâmetros ou limitações, muitas vezes realizadas em áreas de concentração de altos riscos. Embora as ruas apresentem pavimentação e alguma condição de infra estrutura como água, esgotos e luz, nota-se a presença marcante de construções irregulares em áreas de instabilidade, bem como despejos de lixo e entulhos nas encostas, proporcionando assim maior risco de movimentos de massa.

2.2 Sinais de Instabilidade

Durante a visita foram identificados alguns pontos com sinais de instabilidade, principalmente em razão do grande acúmulo de lixos e detritos nas encostas. Alguns pontos de deslizamentos em uma clareira também foram identificados porém nesse local não havia qualquer tipo de edificação.

2.3 Ações para redução de desastres.

No local da visita foram observadas medidas preventivas onde local de cicatriz foi contido com cortina atirantada. A encosta contígua também foi impermeabilizada com proteção superficial e utilização de canaletas para drenagem.

Em parte da encosta foram utilizados grampos para conter a massa de solo.

Outro fator que contribui para a diminuição dos despejos de lixo nas encostas é a implantação de nova logística de limpeza e coleta de lixo que conta com equipamentos para executar o serviço de limpeza de acordo com particularidades e topografia da região. Entre os novos equipamentos, estão o micro-trator compactador, projetado para a realidade das comunidades. Tem tamanho adequado para as vias estreitas e de capacidade e altura para despejar o lixo diretamente no caminhão compactador na caixa coletora e no compactêiner.

2.4 Sistema de Alerta e Alarme com Sirenes

O sistema de alerta comunitário tem o objetivo de reforçar a atuação em casos de urgências, utilizando-se de tecnologias de prevenção a desastres naturais. Acionadas remotamente do Centro de Operações da Prefeitura, as sirenes alertarão quanto ao índice pluviométrico de uma região, assim que chegar a 40mm, em uma hora, orientando a população a se dirigir a um ponto de apoio. O Alerta se utiliza ainda de aparelhos celulares cedidos pela Prefeitura, que recebem SMS (torpedos), em caso de ocorrências de chuvas. Representantes treinados das comunidades também atuam em parceria com o Sistema de Alerta Sonoro da Defesa Civil. O programa foi inaugurado e está em funcionamento no Morro Santos Rodrigues. A Comunidade possui pontos de apoio para onde os moradores são orientados a ir no caso de chuvas intensas e acionamento do alerta. A Prefeitura realiza ainda treinamentos e simulações de situações emergenciais onde moradores são orientados em como proceder no caso de alerta real.

  1. CONCLUSÃO

O Complexo do São Carlos sofreu grandes mudanças ao longo dos tempos em razão de programas implantados pela Prefeitura como o Favela Bairro e Morar Carioca. A região, fortemente adensada, inclusive nas áreas de encostas, propicia a ocorrência de desastres em razão da movimentação de massa. Diante da impossibilidade de remoção das famílias dessa região, a Prefeitura adotou como alternativa a execução de obras de contenção e proteção superficial do solo nas áreas de maior possibilidade de eventos indesejáveis, implantando ainda sistema de Alerta e Alarme com Sirenes para prevenção de desastres em decorrência de fortes chuvas. Segundo relato da Defesa Civil, o último grande movimento de massa se deu no ano de 2010, porém, antes mesmo desse ano, medidas preventivas já estavam sendo realizadas na Comunidade, com medidas estruturais através de obras de drenagens e contenção e não estruturais com presença da Defesa Civil nas escolas e comunidade, orientando, treinando e concientizando a população do grande risco que é a ocupação irregular de áreas de instabilidade.

REFERÊNCIAS

Plano de Histórias e Memórias das Favelas. Zaqueu da Silva Teixeira. Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

download.rj.gov.br/documentos/10112/…/plano_historia_memoria.pdf. Acesso em 20 de novembro de 2014.

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