A relação entre a cidade física (ambientes construídos) e as redes. Mestrado Profissional em Engenharia Urbana – UFRJ

A relação entre a cidade física (ambientes construídos) e as redes.

Azenil de Carvalho Filho

Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho

Mestrando em Engenharia Urbana

Conceito de Cidade:

Aglomeração humana; conjunto de pessoas vivendo próximas umas das outras. Determinadas atividades exigem a cooperação de um elevado número de pessoas, que precisam viver próximas umas das outras para poder desempenhá-las. A primeira função da cidade, sua razão de ser, configura-se em centro de mercado, de negócios e de serviços para um território mais vasto. A cidade compõe um sistema que integra um outro sistema, ou uma rede de cidades, cujo papel é essencial na estruturação e organização do espaço geográfico de uma região. As aglomerações urbanas mantém e reforçam laços de interdependências dentro de determinado território. A especialização das cidades pode ser captada também mediante a leitura de suas funções urbanas, numa determinada divisão territorial. A diferenciação funcional das cidades e não apenas sua dimensão populacional é elemento essencial na organização espacial de um território. Assim temos categorias de atividades urbanas: cidades industriais, cidades terciárias, centros industriais, mineiros, siderúrgicos, centros turísticos… Uma ressalva: muitos centros urbanos no Brasil desempenham papel multifuncional na divisão territorial do trabalho.

Realmente não é fácil conceituar Cidade, não resta dúvida que é uma tarefa que a primeira vista pode ser complicada. Alguns especialistas sobre o assunto, além de divergir muito pouco sobre o tema, coincidem na maioria das opiniões resultantes do estudo sobre o significado de Cidade. São muitos tipos de visões percebidas e muitas opiniões para conceituar cidade. Pode-se fazer uma análise mais profunda e dar um significado global sobre o conceito. Alguns afirmam que cidade é a representação mais profunda e radical com respeito ao que homem interviu ao longo de sua história. Outros garantem que no período neolítico já havia populações que poderia ser perfeitamente denominadas ou identificadas como cidades. A criação de animais e o desenvolvimento de lavouras em terras férteis deixaram algumas marcas para que o homem moderno pudesse identificar estes lugares como uma cidade. Diz-se que antes que o homem pudesse pensar neste conceito como tal, já havia uma forma humana de residência fixa, ou seja, uma cidade. O que determina estes parâmetros de conceito é a existência de provas científicas que avaliam a formação destes núcleos urbanos habitados, portanto, as cidades já existem ha muito tempo na vida do ser humano.

Quando se fala do termo cidade, se torna impossível não ligar esta palavra como uma urbanização. Um processo que inclui estabelecer-se num determinado lugar, construir moradias, desenvolver campos para plantio e cultivo de alimentos, estabelecer relações econômicas, etc., promove em certa maneira a ideia que temos hoje em dia sobre cidade. Diz-se também que uma cidade se inicia a partir de um negócio, ou seja, onde se estabelece um mercado também se desenvolve uma cidade. Nos dias atuais a definição de cidade está unida ao conceito de que é uma zona povoada densamente onde se juntam zonas de residências, comércios e indústrias em geral. Uma zona de população elevada e prevista de uma rede de edifícios designados a todos os fins (moradia, comércios, fábricas, etc.), que estão reunidos de forma aleatória ou não, e que servem para que uma cidade se desenvolva e seja autossuficiente. Cada cidade tem sua própria identidade, seus habitantes tem um estilo de vida particular, suas infraestruturas foram desenhadas para que a vida na mesma torne-se o mais segura possível. Numa cidade prima a formação de setores industriais e se desenvolvem atividades econômica de todos os tipos, fazendo com que a cidade cresça e se desenvolva. O termo urbanismo está definido no dicionário como “conjunto das questões relativas a arte de edificar uma cidade” ou seja é a forma que os profissionais implicados na ação utilizam para expressar sua maneira de ver a cidade. A palavra urbanismo tem sua origem na palavra latina urbs-urbis que significa exatamente cidade. O urbanismo se encarrega da urbanização de uma cidade. Urbanismo e urbanização são conceitos bastante parecidos e se diferenciam apenas em que o urbanismo está mais associado a ideia de urbanizar e a definição de urbanização está más ligada a ação. De fato urbanismo é considerado como uma disciplina, uma técnica da arquitetura que se relaciona com o planejamento de, por exemplo, uma cidade, seu maior objeto de pesquisa e intervenção. Esse conceito surgiu mais ou menos depois da revolução industrial porque existia a necessidade de encontrar soluções para arrumar o estado de caos em que se encontravam as cidades na época. Hoje em dia o planejamento urbano está cada vez mais crescente devido ao crescimento massivo das grande cidades e a necessidade de espaços alternativos que este crescimento demanda. Isto tem como resultado fatores importantes para resolver, como facilitar o movimento de pessoas nas cidades com o aumento de vias públicas, conseguir melhor comunicação entre bairros e espaços adequados tanto para os tipos diferentes de transportes como para sua quantidade. Por outro lado, outro fator que move a questão urbanística é a especulação dos terrenos na relação de máximo aproveitamento para obter com isso melhores valores de compra e venda. O urbanismo se refere em realidade a uma linha de construção urbana mesmo que esta não esteja planificada. Em geral o urbanismo é a ciência que se ocupa da organização de um espaço urbano acompanhando seu desenvolvimento com o objetivo de buscar a melhor localização para as ruas, para os edifícios, as instalações públicas de maneira que a população que viva nestes espaços encontre um lugar agradável e também cômodo e com adequadas condições sanitárias para viver. Em resumo, o urbanismo estuda as formas de apresentação do espaço urbano e procura caminhos para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos através das diversas transformações que pode oferecer a determinado espaço.

A Cidade como redes de Serviços

Sabemos que, para uma determinada máquina funcionar, é preciso que todas as suas engrenagens sejam projetadas nos mínimos detalhes, de acordo com sua função, especificidades, contribuição de cada peça ao sistema e que cada peça isolada integre o sistema como um todo. Se uma peça apresenta mal funcionamento, deve ser trocada para não prejudicar o bom funcionamento da máquina como um todo.

Assim deve ser como a Cidade funcionando como Rede de Serviços. Cada serviço deve ter a sua autonomia para atender à população mas ao mesmo tempo tem que cumprir o seu papel de se relacionar como os demais serviços, buscando assim o melhor funcionamento da cidade como um todo.

Mas, infelizmente, alguns fatores acabam influenciando negativamente esse cenário no Rio de Janeiro e mesmo no Brasil. O Estado, como grande responsável pela construção de Cidades, deixa o Executivo como principal gestor, mantendo Secretarias e Secretários indicados politicamente e para a população, o que aparece é somente a soberania do Executivo.

A infraestrutura é um pré requisito para a Cidade funcionar. Se assim não acontecer, a cidade não será funcional.  Ocorre que a influência de grandes grupos econômicos nos leva a um Estado que ignora as pessoas. Não há mecanismos legais para a participação popular nas decisões de base, decisões de planejamento e assim, o Estado gestor acaba manipulando suas decisões em razão de interesses econômicos e políticos, construindo edifícios e mais edifícios, sem uma base de infraestrutura que garanta o funcionamento dessas edificações, que irão constituir uma Cidade sem base material para ser funcional.

As Redes de Serviços no nosso dia-a-dia

Serviços básicos, como água encanada, saneamento, iluminação, gás, transporte público e telefonia são tão corriqueiros nos dias de hoje que a maioria das pessoas não faz idéia de como era a vida urbana sem essas facilidades. Mesmo nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, que foi capital da colônia, do Império e da República, esses benefícios não existiam ou eram muito precários até o século XX. Ainda hoje o desafio de prover serviços urbanos está presente, pois a metrópole não para de crescer e requer a expansão de sua infraestrutura. Se a concentração urbana no Brasil já ultrapassa 80% da população total, no estado do Rio de Janeiro, este índice é ainda maior e 96% das pessoas vivem em cidades. Os serviços urbanos fazem parte do dia-a-dia e estão presentes em todos os momentos da vida dos cidadãos. Sua evolução redesenha as cidades, transforma os costumes, influi decisivamente nas relações sociais, econômicas e culturais. Conhecer essa história é conhecer melhor o ambiente em que vivemos e a realidade atual.

ÁGUA E ESGOTO:

Água de fácil acesso e boa qualidade é fundamental à saúde e ao bem estar dos seres humanos. O sistema de abastecimento de água, assim como as demais áreas do saneamento, tem como objetivo proteger a saúde das pessoas. Para um bom planejamento e para o funcionamento correto do sistema, é fundamental conhecer as características da bacia hidrográfica na qual o sistema de abastecimento de água está situado.

A CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas, além da coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerados dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro. Tem um faturamento mensal de cerca de R$ 300.000.000,00. Entre os anos de 2007 e 2009 foram renovados 32 convênios com municípios fluminenses, todos assinados em conformidade com as regras definidas na Lei Federal n° 11.445/07 que estabelece as diretrizes nacionais para o nosso segmento de atuação.

A CEDAE realiza vários projetos, para garantir água de qualidade, saúde e conforto ao seu mercado consumidor. A pré-operação do sistema de tratamento secundário de esgoto da Estação Alegria no bairro do Caju, já reduz em 98% as impurezas dos esgotos que chegam à Baía de Guanabara. Foi ampliada a capacidade da rede coletora para 2.500 litros de esgotos por segundo, o que permite o aumento da quantidade de esgotos tratados do município do Rio de 40% para 60%, sendo esta a maior e mais importante obra do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

Com a Estação Barra da Tijuca, os esgotos são lançados no emissário submarino da Barra. Hoje a estação trata 1,4 mil litros de esgotos por segundo, mas possui capacidade final de tratar até 5,3 mil, volume suficiente para atender ao desenvolvimento urbano da região pelas próximas décadas. A conclusão da ETE Barra representa um grande avanço para o Programa de Saneamento da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá (PSBJ), que está investindo cerca de R$ 600 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM), programa este alinhado à infraestrutura necessária à realização dos Jogos Olímpicos RIO 2016.

A CEDAE tem consciência do contexto no qual está inserida, e, por conta disso, realiza várias ações no âmbito social e de meio ambiente com o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida para a sociedade. Projetos como a produção de biocombustíveis, o “Replantando Vida” e o “CEDAE Educação Ambiental” vêm sendo reconhecidos em todo o cenário nacional, e internacional, com a entrada da Estação de Tratamento de Águas do Guandu (ETA Guandu) para o Guinness Book of Records

REDE ELETRICA

Desde a descoberta da eletricidade até os dias de hoje, ainda não foi possível transmitir a energia elétrica pelo ar, ao menos não de forma economicamente viável. Desse modo, há a necessidade de encaminhar a energia gerada nas usinas, sejam elas térmicas, hidráulicas, termo-nucleares, eólicas, solares, etc., até os centros urbanos – onde, em sua maioria, a energia elétrica será consumida. É, portanto, a partir desse ponto que surge a necessidade de construção das redes de energia elétrica – do contrário, não haveria como a energia gerada chegar ao seu destino final. Ao sair das usinas e seus geradores, a eletricidade é transportada através de cabos aéreos, ou seja, cabos visíveis por não estarem enterrados, sendo revestidos por camadas isolantes e fixados em grandes (e altas) torres de metal. Chamamos a todo esse conjunto de cabos e torres, portanto, de rede de transmissão de energia elétrica. As Transmissoras de energia costumam administrar as Linhas de Transmissão com as maiores voltagens; contudo, há também redes de menor voltagem dentro das próprias distribuidoras de energia elétrica, isso para permitir que as distribuidoras possam levar a energia de voltagens menores e mais seguras aos clientes de sua área de concessão. Outros elementos importantes das redes de transmissão são os isolantes de vidro ou porcelana, os circundam e sustentam os cabos, impedindo descargas elétricas durante o trajeto e, com isso, prevenindo acidentes e minimizando custos de perdas/ manutenção.

As redes de distribuição são compostas por linhas de alta, média e baixa tensão. Como vimos acima, as linhas de transmissão com tensão igual ou superior a 230 kV constituem a chamada rede básica. Apesar de algumas transmissoras também possuírem linhas com tensão abaixo de 230 kV, as chamadas Demais Instalações da Transmissão (DIT), grande parte das linhas de transmissão com tensão entre 69 kV e 138 kV são de responsabilidade das empresas distribuidoras. Essas linhas são também conhecidas no setor como linhas de subtransmissão. Além das redes de subtransmissão, as distribuidoras operam linhas de média e baixa tensão, também chamadas de redes primária e secundária, respectivamente. As linhas de média tensão são aquelas com tensão elétrica entre 2,3 kV e 44 kV, e são muito fáceis de serem vistas em ruas e avenidas das grandes cidades, frequentemente compostas por três fios condutores aéreos sustentados por cruzetas de madeira em postes de concreto.

As redes de baixa tensão, com tensão elétrica que pode variar entre 110 e 440 V, são aquelas que, também afixadas nos mesmos postes de concreto que sustentam as redes de média tensão, localizam-se a uma altura inferior. As redes de baixa tensão levam energia elétrica até as residências e pequenos comércios/indústrias por meio dos chamados ramais de ligação. Os supermercados, comércios e indústrias de médio porte adquirem energia elétrica diretamente das redes de média tensão, devendo transformá-la internamente para níveis de tensão menores, sob sua responsabilidade.

DADOS

Muitas pessoas confundem rede de dados com “sistema”. Na realidade uma rede de dados é uma poderosa ferramenta computacional que, se bem utilizada, traz resultados positivos aos usuários que necessitam de compartilhamento de dados e recursos.

Podemos dizer que rede é uma filosofia, pois imprime novos costumes, ideias, e mexe com o comportamento de quem a utiliza. Podemos sentir muito bem esses fatos quando estamos fazendo um projeto para definição de uma rede local. A primeira dificuldade é a de convencer o usuário a substituir o termo “meu” por “nosso”. Muitas vezes temos de convencer o usuário das vantagens de se trabalhar desta forma, fornecendo exemplos e comparações que o levem a entender esta filosofia. Podemos comparar uma rede local com a forma de funcionamento de uma cidade, onde temos locais de acesso ao público, residências, prédios comerciais, interligados por ruas e avenidas que são utilizadas por toda a população.

COMUNICAÇÃO :  INTERNET, TELEFONE (FIXO E MÓVEL)

No processo histórico contemporâneo, a comunicação é o agente construtor da realidade, nossa percepção do mundo é uma construção cultural, sendo a comunicação quem produz e interfere nas percepções. A partir da inserção das tecnologias informacionais no cotidiano, os indivíduos interagem entre si, independentemente das distâncias geográficas. Com o surgimento da internet, que é o mais completo meio de comunicação já concebido pela tecnologia humana, temos assistido uma reconfiguração das culturas e o nascimento de uma nova estrutura da sociabilidade contemporânea.

O surgimento da internet como novo meio de comunicação gerou um conflito a cerca do aparecimento de novos padrões de interação social. A partir dessa origem, o filósofo Pierre Lévy diz que a revolução contemporânea é apenas uma das dimensões de uma transformação antropológica ampla. Lévy afirma que ainda estamos na “infância da cibercultura”, e que, para ele, as principais transformações sociais provocadas pela tecnologia ainda estão por vir. Lévy coloca que a cibercultura é um movimento que oferece novas formas de comunicação. Como tal, reflete a “universalidade sem totalidade”, algo novo se comparado aos tempos da oralidade primária e da escrita. É universal porque promove a interconexão generalizada, mas comporta a diversidade de sentidos, dissolvendo a totalidade. Em outras palavras: a interconexão mundial de computadores forma a grande rede, mas cada nó dela é fonte de diversidade de assuntos.

Temos também a rede de telefonia, fixa e móvel, que tende a sucumbir aos avanços da tecnologia, onde a informação cada vez mais veloz nos leva a modernos equipamento, cada vez menores, que interligam a rede de comunicação entre pessoas, organismos públicos e particulares e todo o mundo.

REDE VIÁRIA:  RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA

O transporte rodoviário no Brasil é o principal sistema logístico do país e conta com uma rede de 1 751 868 quilômetros de estradas e rodovias nacionais (a quarta maior do mundo),  por onde passam 56% de todas as cargas movimentadas no território brasileiro. Esse sistema de rodovias é o principal meio de transporte de cargas e passageiros no tráfego do país. A importância desse tipo de transporte se dá desde o início da república, quando os governos começaram a priorizar o transporte rodoviário, em detrimento ao transporte ferroviário e fluvial. Atualmente, o Brasil é o quinto maior mercado da indústria automobilística mundial e cerca de 10 mil quilômetros do seu sistema rodoviário são compostos por autoestradas, principalmente no estado de São Paulo (ver Sistema rodoviário do estado de São Paulo). No entanto, cerca de 30% de toda a extensão da malha viária brasileira está muito danificada pela falta de manutenção e apenas 96 353 quilômetros estão pavimentados. Além disso, parte relevante das ligações interurbanas no país, mesmo em algumas regiões de grande demanda, ainda se dão por estradas de terra ou com estado de conservação precário, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país, o que resulta em prejuízos para o transporte de cargas bem como acidentes e mortes. Por exemplo, somente em 2013 foram registrados nas estradas brasileiras 185.877 acidentes, 103.075 feridos e 8.375 mortos.

TRANSPORTE PÚBLICO

Os transportes públicos numa cidade providenciam o deslocamento de pessoas de um ponto a outro na área dessa cidade. A grande maioria das áreas urbanas de médio e grande porte possui algum tipo de transporte público urbano. O seu fornecimento adequado, em países como Portugal e Brasil, é, geralmente, de responsabilidade municipal, embora o município possa conceder licenças, às vezes acompanhadas de subsídios, a companhias particulares. O transporte público urbano é parte essencial de uma cidade. Idealmente devem constituir o meio de locomoção primário em uma cidade, garantindo o direito de ir e vir de seus cidadãos. Além disso, ao utilizar o transporte público o cidadão contribiu para a diminuição da poluição do ar e sonora, do consumo de combustíveis fósseis não-renováveis e para a melhoria da qualidade de vida urbana, uma vez que menos carros são utilizados para a locomoção de pessoas. Diz-se também de sistema em que uma pessoa (ou grupo) aluga um ônibus para determinado passeio, excursão e “lota-o” de pessoas, colegas para participarem desta viagem, passeio.

Os carros iriam seguir o mesmo trajeto de um ponto a outro;

As saídas obedeceriam horários regulares, mesmo sem passageiros;

cada ocupante iria pagar apenas por seu lugar, independentemente de quanto lugares ocupados nos carros;

A rota ao redor de Paris seria dividida em cinco setores, a tarifa de cinco centavos permitiria cruzar apenas para mais um setor. Além disso, deveria ser paga uma nova tarifa.

O serviço perdurou por quinze anos após a morte de Pascal. Naquele mesmo ano, porém, restrições do Parlamento para que fosse usado apenas por pessoas “de condições” e o aumento da tarifa para seis centavos gradualmente foram tirando a popularidade do negócio, até que ele ser extinto, em 1677.

Apenas 150 anos depois, em 1826, com a criação do ônibus por Stanislas Baudry, na também francesa Nantes é que o conceito de transporte público seria retomado, e ainda seguindo os mesmos critérios definidos por Pascal, que a propósito ainda hoje estão presentes no transporte público moderno.

Em 1828, próprio Baudry fundou em Paris a Entreprise Générale des Omnibus, para explorar o serviço de transporte coletivo na capital francesa. Logo em seguida, seu filho iniciaria empreendimentos similares em Lyon e Bordéus . Abraham Brower havia estabelecido em 1827 a primeira linha de transporte público em Nova Iorque. Em 1829 a novidade chegaria a Londres pelas mãos de George Shillibeer e, a partir daí alcançaria rapidamente as principais cidades da América, Europa e demais partes do mundo.

O ônibus foi a primeira modalidade a servir o transporte público. Inicialmente tracionado por cavalos (conhecido em Portugal por americanos, evoluiu popularizando os sistemas de bondes, ao incorporar trilhos e, posteriormente, substituindo a tração animal por eletricidade. Em 1863, a inauguração da primeira linha de metrô, em Londres, viria estabelecer novos paradigmas de qualidade no transporte público.

O metrô de Londres era uma adaptação urbana da já conhecida ferrovia. Porém, segregando-se o sistema em vias exclusivas, subterrâneas, o metrô alcançava inédita eficiência em velocidade e volume de passageiros transportados, liberando a superfície para o transporte individual ou para os pedestres. Após Londres, Paris inauguraria seu Métropolitain em 1900. Nova Iorque teria oficialmente sua primeira linha subterrânea de metrô em 1904, embora já contasse com linhas elevadas urbanas três décadas antes disso.

Em Portugal o Metropolitano de Lisboa foi inaugurado no dia 29 de dezembro de 1959.

No Brasil a primeira linha subterrânea foi inaugurada em 1974, dando início ao Metrô de São Paulo. Com a popularização do automóvel no início do século XX, o ônibus retornaria à pauta como alternativa de transporte público. Inicialmente, os ônibus eram baseados na estrutura de caminhões, com uma carroceria adaptada para o transporte de passageiros. Posteriormente, o ônibus foi adquirindo personalidade, ganhando sofisticação tecnológica e conquistando seu espaço próprio no mundo dos transportes. Atualmente o ônibus é a modalidade predominante de transporte coletivo em virtualmente todas as cidades brasileiras, mesmo naquelas dotadas de sistemas metroviários. Devido ao alto custo de implantação do transporte sobre trilhos e à burocracia da gestão pública, esse quadro não deverá mudar a curto prazo.

REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Serviço público é uma utilidade ou comodidade material fruível singularmente, mas que satisfaz necessidades coletivas que o Estado assume como tarefa sua, podendo prestar de forma direta ou indireta, seguindo regime jurídico de direito público total ou parcial.

Além dos princípios gerais do Direito Administrativo, há os princípios específicos previstos no artigo 6º da Lei 8.987 /95 (dispositivo legal que define a prestação de serviço adequado).

Art. 6o Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.

  • 1o Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. § 2o A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço. § 3o Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: I – motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,

II – por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.

São eles:

Princípio da regularidade: manutenção da qualidade do serviço.

Princípio da eficiência: quanto aos meios e resultados

Princípio da continuidade: art. 6º , § 3º , Lei 8.987 /95 (supratranscritos).

Princípio da generalidade: o serviço público deve ser prestado erga omnes .

Princípio da atualidade: de acordo com o estado da técnica, ou seja, de acordo com as técnicas mais atuais.

Princípio da segurança: o serviço público não pode colocar em risco a vida dos administrados, os administrados não podem ter sua segurança comprometida pelos serviços públicos.

Princípio da modicidade: serviço público deve se prestado da forma mais barata possível, de acordo com a tarifa mínima.

Princípio da cortesia: os serviços públicos devem ser prestados

REDE DE ENSINO PÚBLICO

Refere-se ao conjunto de estabelecimentos e instituições pertencentes a uma unidade da federação, reunidos, organizados, administrados e inter-relacionados, com o objetivo comum de desenvolver ações de ensinar. Esse conjunto é orientado pelas políticas públicas da educação, é regulado por normas do poder público específicas para o Estado. Esses estabelecimentos e instituições têm em comum o propósito de estender suas ações e ideias a um universo sempre mais amplo de interlocutores, beneficiários, voluntários e colaboradores. E entram, nesse circuito, específicos fluxos de informação e conhecimento, além do gerenciamento organizacional. Na federação brasileira, esse conjunto opera em processo de ações educativas e podem se constituir em sub-redes públicas ou privadas conforme a entidade mantenedora: sendo públicas, quando mantidas e administradas pelo poder público e privadas, quando por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Quando o poder público é o mantenedor, no caso da União, do Estado ou do Município, elas podem ser federais, estaduais ou municipais, respectivamente; e serão urbanas ou rurais, se situadas nas cidades ou nos campos, sendo, também, tanto públicas quanto privadas. A legislação brasileira de ensino, de âmbito nacional, a partir de 1996, aqui pesquisada, utiliza variações para referir-se à rede de ensino, ou à rede estadual de ensino. A Constituição de 1988 usa: (a) – rede regular de ensino para se referir a atendimento a portadores de deficiência (artigo 208); (b) – rede pública quando estabelece recursos públicos para escolas públicas e para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas definidas em lei (artigo 213). Nesse caso, especifica, também, o local em que os recursos públicos podem ser destinados quando se tratar de bolsas de estudo para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares na rede pública, na localidade da residência do aluno. Já na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), encontra-se: (a) rede regular de ensino (artigo 58); (b) rede pública regular de ensino (artigo 60) para se referir a educandos portadores de necessidades especiais; (c) – para regular o regime de escolas de tempo integral, especifica redes regulares públicas urbanas de ensino fundamental, caso em que situa a localidade e o nível de ensino referidos à rede (artigo 87). A LDBEN de 1996 usa o termo “sistema” em geral e, somente em casos como os mencionados, emprega “rede” acrescido de alguma qualificação. Já a lei que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei nº 9.424, 1996) utiliza redes de ensino para regulamentar a distribuição de recursos. Essa lei, no geral, usa o termo “sistema”. Também a lei Salário-Educação (Lei no 10.832, 2003), referindo-se à redistribuição de recursos proporcionalmente ao Estado e ao Município, utiliza redes de ensino (no caso Estadual e Municipal). Nessa legislação maior não se encontram as expressões “rede nacional” e “rede estadual”, mas, em seu lugar, é usado o termo “público” para mencionar o pertencimento ao Estado ou ao Município e a palavra “sistema” é utilizada para o conjunto de estabelecimentos, organizações, inter-relacionados e situados em determinado local. A expressão rede física é empregada em documento oficial que orientou os Parâmetros Curriculares Nacionais como, por exemplo, em sua “Introdução” quando demonstra a situação do ensino fundamental e a distribuição de estabelecimentos por locais como o demonstra o Gráfico n° 2 à página 20. A palavra física parece referir-se à rede material, pois a palavra rede vem do latim rete (teia de aranha) e significa entrelaçamento de fios com aberturas regulares, formando espécie de tecido (FERREIRA, 1999). Ao longo do tempo, a palavra rede foi ganhando significados e hoje é empregada em várias situações de educação e ensino: rede de ensino, rede de ensino público, rede educativa, rede de ensino particular, rede estadual paulista, rede de ensino fundamental, rede pública regular de ensino, redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental, redes de ensino fundamental e outras. De todo modo, a palavra “sistema” é predominante na legislação pesquisada.

Inter-relação, eficiência e tomada de decisão na construção de uma Cidade como rede de Serviços.

As redes de serviços em uma Cidade guardam profunda relação entre si. Não há que se pensar em rede de abastecimento de água sem pensar em como o resíduo gerado pela utilização dessa água será captado e tratado, nos levando a uma ligação direta com a rede de esgotos. Neste turno, para um perfeito tratamento da água e esgotos, necessitamos de energia, que será fornecida pela rede elétrica. Por sua vez, a rede elétrica servirá de suporte para o bom funcionamento das redes de serviços públicos, escolares e todas as demais, interligadas através das redes de dados e comunicações.

A eficiência de cada rede em uma cidade está intimamente ligada ao seu planejamento e posterior aplicação em conjunto com as demais redes necessárias a uma cidade funcional.

Ocorre que a Cidade acaba nascendo sem um planejamento adequado, com decisões políticas, onde a participação da população não existe por falta de mecanismos e legislações pertinentes. Isso nos leva a um Estado Democrático apenas no papel, quando na prática o que observamos são os interesses das grandes construtoras, apoiadas pelo Executivo e também Legislativo, ocupado por Secretários nomeados politicamente e sem compromisso com os reais interesses coletivos.

A tomada de decisão para construção de uma cidade como rede de serviços deveria partir, em primeiro plano, do planejamento adequado de uma ocupação ordenada e de implantação de infraestrutura para posterior ocupação. O que vemos na verdade são “cidades” inteiras sendo construídas em locais onde não há a mínima estrutura urbana e pela falta de planejamento, a população sofre em pouco tempo com os problemas inerentes de transporte, água, esgotos, comunicações e outros serviços.

Não dá para inverter o caminho, construir e depois tentar implantar infraestrutura. Isso levará ao caos que vemos acontecer em várias Cidades Brasileiras. A mudança deve começar pela base, pelo planejamento das redes de serviços e conscientização de uma política pública responsável e comprometida com a população e com a criação de mecanismos de participação popular, com efetiva contribuição para solução da problemática enfrentada diariamente pela Cidade.

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